PJ – ProAC/ICMS


ProAC/ICMS

O que é o Programa de Ação Cultural – ProAC ICMS/SP

É uma forma de investimento na Cultura por meio de uma Lei de Incentivo Fiscal (12.268/2006) que permite que a empresa destine um percentual do ICMS a ser pago mensalmente para um projeto cultural aprovado pela Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo.

Tudo é muito simples, rápido, prático e interessante para a empresa. Se você recolhe ICMS você pode ser um patrocinador da Cultura.

Para participar do ProAC, os artistas e produtores devem cadastrar seus projetos no Sistema ProAC ICMS. Os projetos são analisados pela Comissão de Avaliação de Projetos (CAP), equipe independente formado por membros da sociedade civil, em especial pessoas de notório saber do cenário artístico. Caso aprovados, são autorizados a captar patrocínio junto às empresas.  As empresas interessadas em patrocinar projetos, por sua vez, devem se habilitar junto à Secretaria da Fazenda.

Com o objetivo de descentralizar o acesso da população à arte, o programa estimula a produção e circulação de espetáculos em cidades do interior e litoral de São Paulo, além da capital paulista. Diversas linguagens artísticas são contempladas, entre elas: literatura, cinema, artes visuais, design, circo, teatro, cultura popular, dança, música, patrimônio histórico e programas de rádio e televisão.

Pelo Sistema criado pela Secretaria de Estado da Cultura, em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda, ao fazer a guia de recolhimento do ICMS a empresa já pode optar em destinar parte do ICMS (até 3% = existe uma tabela) para um ou mais projetos culturais.

Se a empresa manifestar o interesse em investir num projeto cultural, na própria guia a ser recolhida a Secretaria da Fazenda já informa quanto a empresa pode destinar/mês para um projeto cultural e um banco de projetos se abre na tela para que ele possa escolher.

Todo projeto cultural tem um plano de mídia/divulgação e em todo material produzido, seja ele anúncios em jornais e revistas, spots publicitários em rádio e TV, folder, cartas etc. levará o nome do patrocinador.

Além de estar ajudando a fomentar a cultura na sua cidade, no seu estado e no seu país, gerando emprego e divisas, o patrocinador também ganhará com a valorização da sua marca por meio do marketing cultural e de relacionamento.

A empresa ajuda um projeto cultural acontecer e ainda divulga o nome a CUSTO ZERO, já que o recolhimento do ICMS teria que ser feito mesmo.

Fonte: http://www.3mariasprodutora.com.br/ e site do Ministério da Cultura.